Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral, férias para a advocacia criminal com suspensão de prazos processuais, entre outros; garantia de igualdade entre advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2024 - 11:00

Atualização do Estatuto da Advocacia completa dois anos de conquistas para a classe

A Lei 14.365/2022, que trouxe significativas mudanças ao Estatuto da Advocacia, completa dois anos em vigor. Publicada em 3 de junho de 2022, essa legislação promoveu importantes alterações.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:09

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:56

Consolidando conquistas

Maria Berenice Dias e Marianna Chaves
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 16:33

Confira as principais vitórias obtidas pela Procuradoria Constitucional do CFOAB em 2022

Constituição, encerrou 2022 com grandes conquistas para a advocacia e para a cidadania no Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 18:07

Conheça 10 conquistas da advocacia com a nova lei

o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:17

Entenda os principais pontos da reforma política

apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Principais características da ata notarial

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:43

Conheça os principais pontos do novo CPC

No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:35

Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses

A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar as barreiras como a desigualdade e o pluralismo das ideologias reinantes no mundo.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:43

Geração de empregos no setor de eventos oscila e reforça importância de se manter conquistas do PERSE

Apesar de apresentar uma evolução global do segmento, números do Radar Econômico da ABRAPE apontam um índice inferior na geração de empregos de algumas atividades do hub setorial no primeiro quadrimestre em comparação ao mesmo período do ano passado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11

As polêmicas do Processo Civil

As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:57

Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos

A Câmara dos Deputados aprovou MP que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.
Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:58

Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023

Fique por dentro das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023. Descubra
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00

Principais prazos processuais do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:10

Dez anos de Lei Anticorrupção: Alguma coisa realmente mudou?

Por Cynthia Catlett.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:30

OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas

Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade consolidou uma história de defesa da cidadania e denuncias de injustiças
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja situação fora sempre de subserviência perante a supremacia masculina. Conforme essa mesma sociedade se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de direitos, mudanças se operavam entre o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002, principalmente no tocante aos regimes de bens que regiam as relações patrimoniais entre os cônjuges. Uma crescente alteração legislativa pôde ser observada, concedendo à mulher maior autonomia para administrar os próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e assumindo a capacidade absoluta. Os esforços pela igualdade plena entre homens e mulheres ainda avançam, impulsionando contínuos movimentos sociais para isonomia de direitos.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 12:13

Falta de Sexo e finanças são principais motivos que levam ao divórcio

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.

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A Lei 14.365/2022, que trouxe significativas mudanças ao Estatuto da Advocacia, completa dois anos em vigor. Publicada em 3 de junho de 2022, essa legislação promoveu importantes alterações.

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história

Maria Berenice Dias e Marianna Chaves

Constituição, encerrou 2022 com grandes conquistas para a advocacia e para a cidadania no Supremo Tribunal Federal (STF).

o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe.

apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.

A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar as barreiras como a desigualdade e o pluralismo das ideologias reinantes no mundo.

Apesar de apresentar uma evolução global do segmento, números do Radar Econômico da ABRAPE apontam um índice inferior na geração de empregos de algumas atividades do hub setorial no primeiro quadrimestre em comparação ao mesmo período do ano passado.

As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza

A Câmara dos Deputados aprovou MP que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

Fique por dentro das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023. Descubra

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.

Por Cynthia Catlett.

Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade consolidou uma história de defesa da cidadania e denuncias de injustiças

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.

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